Lei que assegura avaliação e frequências cardíacas de gestantes e bebês é sancionada pelo Governo de Rondônia

Fortalecendo a segurança materno-infantil no Estado, o Governo de Rondônia sancionou o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do deputado estadual Cássio Gois (PSD), autorizando a implementação da cardiotocografia. O parlamentar, que ocupa a vice-presidência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), liderou o projeto, que garante a realização do exame de cardiotocografia em todo o estado, visando aprimorar o monitoramento pré-natal e reduzir riscos durante a gestação.

Para Cássio Gois, este foi um passo crucial para garantir que as mães e seus filhos recebam a atenção médica necessária durante o período de gravidez. "A implementação deste exame essencial em todo o estado é fundamental para promover a saúde materna e reduzir os riscos potenciais associados à gestação. Agradeço ao governador Marcos Rocha (União Brasil) pelo reconhecimento e pela decisão de sancionar esta importante lei", destacou o parlamentar.

A cardiotocografia (CTG) é um exame que mede a frequência cardíaca do bebê e monitora as contrações uterinas. É frequentemente usado durante o período pré-natal e o trabalho de parto para detectar sinais de estresse fetal. O procedimento envolve o uso de cintos elásticos colocados no abdômen da mãe, conectados a uma máquina que registra a atividade cardíaca do bebê em um gráfico. Durante o trabalho de parto, em casos específicos, pode ser utilizado um dispositivo interno chamado eletrodo para uma monitorização mais precisa. A CTG é segura e não utiliza radiação, embora seu uso indiscriminado possa levar a intervenções desnecessárias, como cesarianas ou partos assistidos com fórceps.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as complicações durante a gravidez e o parto ainda representam uma das principais causas de mortalidade materna em todo o mundo. A implementação abrangente da cardiotocografia desempenha um papel crucial na detecção precoce de possíveis complicações, permitindo intervenções oportunas para garantir a saúde materna e infantil.

"Agora espera-se que a nova legislação em Rondônia não apenas melhore o acesso a cuidados pré-natais de qualidade, mas também atue como um modelo inspirador para outros estados no Brasil, impulsionando a priorização da saúde materna e infantil em níveis estaduais e nacionais", ressaltou Cássio Gois.

A sanção da Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.