Plenário da ALE-GO debate mudanças climáticas e gestão da saúde

A sessão ordinária que abre os trabalhos da semana foi pautada pelas discussões acerca da participação parlamentar goiana na conferência do clima das Nações Unidas, a COP-29, em Baku, no Azerbaijão. Outro assunto que suscitou debates da tribuna foi a possível retirada do pedido de auditoria solicitada ao Tribunal de Contas sobre a gestão realizada pelas Organizações Sociais em unidades hospitalares. O encontro regimental foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia Legislativa, no portal.al.go.leg.br e, ainda, pelo Youtube.                      

Sem matérias apreciadas, a sessão ordinária da terça-feira, 26, realizada de forma presencial no Plenário Iris Rezende, foi oportuna para discursos sobre as mudanças climáticas e debates sobre a gestão pública da saúde em Goiás.

O chefe do Poder Legislativo goiano, Bruno Peixoto (UB), agradeceu aos colegas Dra. Zeli (UB), Mauro Rubem (PT) e Rosângela Rezende (Agir) por representarem a Assembleia estadual na COP-29, a conferência do clima da ONU, realizada em Baku, capital do Azerbaijão, em novembro.

No Pequeno Expediente, Dra. Zeli comentou sobre a conferência. Ela elogiou a vereadora goianiense Kátia Maria (PT) pelo projeto Expedição Rio Meia Ponte, cujos resultados a parlamentar da Câmara Municipal apresentou no painel “Experiências locais: exemplos de boas práticas de municípios no combate às mudanças climáticas”, em Baku. O projeto resultou na retirada de 253 toneladas de lixo e 437 pneus do rio. Além disso, 1.800 mudas de plantas nativas do Cerrado foram distribuídas para replantio nas margens, e cerca de 3 mil pessoas participaram da iniciativa como voluntários ou pesquisadores.

Rosângela Rezende também abordou a ida ao evento. “A COP-29 era considerada a COP do financiamento. Eram previstos R$ 15 trilhões [para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os impactos das mudanças climáticas]. Foram obtidos R$ 300 bilhões”, relatou, complementando: “Os países ricos vão ter que pagar a conta para que o nosso Cerrado e nossa Amazônia fiquem em pé”.

Após defender que o Brasil deve ser o país líder de uma transição energética justa, que incluiria não penalizar o agro, a deputada comentou: “Toda vez que falo de questões de mudanças climáticas e meio ambiente, sou tida como ambientalóide. Não sou. Se trata do futuro da humanidade, do impacto [do clima] na população mais vulnerável”.

Mauro Rubem (PT) destacou, do evento, as mudanças necessárias para frear o aquecimento global: “O Brasil fez, na COP-29, uma proposta ousada de redução de gases de efeito estufa, que exige medidas concretas para reduzir o desmatamento. Isso passa principalmente pela transformação do nosso dia a dia de consumo”, pontuou. O deputado questionou quem nega o aquecimento do planeta, afirmando que já vivemos eventos climáticos extremos.

Auditoria relativa às OSS gera debate

Parte seguinte da sessão ordinária, a Ordem do Dia foi marcada pela discussão do requerimento nº 1446/24, de autoria de oito deputados, que solicita o cancelamento de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), para verificação de contratos do Estado com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) e dos reais motivos pelos quais os prestadores de serviço e profissionais da saúde estão sem receber.

Mauro Rubem ressaltou que a auditoria em questão já vem ocorrendo e questionou sua interrupção. “É estranho a Assembleia pedir para não investigar, não fiscalizar, não ver os números. Segundo a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde, nos últimos anos, as OSS já deram de prejuízo algo em torno de R$ 150, 200 milhões”, criticou. “Na troca recente da OSS do Hugo [Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz, em Goiânia], quase todos os trabalhadores receberam no máximo a metade do que tinham direito”, problematizou.

Gustavo Sebba (PSDB) fez coro à fala de Mauro Rubem. “A Lei Orgânica do TCE deixa muito claro sobre quem pode solicitar auditoria para a corte”, afirmou, sublinhando que entre os autorizados a fazer esse pedido estão os presidentes de comissões da Assembleia Legislativa e que ele mesmo, Sebba, enquanto presidente da Comissão de Saúde, fez essa solicitação.

“Não vou retirar esse pedido”, assegurou. “Queria entender qual o problema de o TCE ir lá e falar ‘o pagamento está certo, o pagamento está errado, o pagamento não foi feito’. Estamos apenas pedindo a um órgão auxiliar que se manifeste sobre tanta denúncia que tem chegado a essa Casa. Só isso.”

Eventos estaduais estão entre destaques de outros deputados

Ao completar 60 anos nesta terça-feira, Bia de Lima (PT) também ocupou a tribuna no Pequeno Expediente. Ela contou ter participado, entre sexta-feira e domingo, de evento na Universidade Federal de Goiás, o 11º Congresso do Sintego, que teve como tema “Educar para Cuidar do Planeta” e contou com a participação de mais de 1.200 professores e funcionários administrativos das redes estadual e municipais de ensino. Efeitos da inteligência artificial sobre a educação e das mudanças climáticas sobre o planeta estiveram entre os tópicos de destaque, relatou a deputada.

Lineu Olimpio (MDB) ressaltou a realização do evento Conecta Goiás Prefeitos, organizado pelo Executivo goiano por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Secretaria de Infraestrutura estadual e da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). “Esse encontro deu uma ideia do que vai ter de apoio do Governo aos municípios goianos”, sintetetuzou. Em seguida, convidou os colegas deputados a participarem do Encontro Anual de Gestores, que a Federação Goiana de Municípios realizará, nos dias 4 e 5 de dezembro, na Capital.

Cairo Salim (PSD) abordou a questão da saúde em Goiânia. “Vivemos uma dicotomia”, afirmou. “Goiânia é referência para o Brasil na qualidade da saúde. Pessoas endinheiradas vêm para a Capital para fazer tratamentos, virou a capital dos ricos paraenses, maranhenses, baianos, mato-grossenses, tocantinenses, que vêm para pagar tratamentos de excelência aqui”, prosseguiu, para contrapor: “Contudo, também somos a capital dos pobres desses estados, porque não tem saúde nesses lugares. Nossa obrigação é atendê-los, e atendê-los bem, porém o sistema chegou a um ponto caótico, e tem culpa a prefeitura de Goiânia.”

Já o deputado Major Araújo (PL) usou a tribuna no Pequeno Expediente. Ele abordou a questão de militares que foram para a reserva sem obter benefícios previstos em lei, agradeceu aos que compareceram na sessão ordinária desta terça-feira e se comprometeu a solucionar o problema por meio de um projeto de lei. “Faremos tudo para que esse projeto tramite com a celeridade devida e para que ninguém sofra prejuízo por mais tempo”, emendou.

O Plenário volta a reunir-se na tarde desta quarta-feira, 27.

 

FONTE: Agência Assembleia de Notícias