Menos burocracia, mais transparência e mais eficiência. Esses são os alicerces que norteiam as ações do Poder Legislativo, proporcionando, assim, a manutenção do Selo Diamante na avaliação da pesquisa realizada, anualmente, pelo Radar Transparência 2024. A nota de avaliação subiu em relação à pesquisa do ano anterior, passando de 97,36% para 99,67%. O prêmio é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e foi divulgado em evento ocorrido em Foz do Iguaçu.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás reafirma sua posição de
excelência em transparência ao registrar um avanço significativo no Radar da
Transparência Pública de 2024, pesquisa promovida pela Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Divulgado nesta quarta-feira, 13,
durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), o
relatório de transparência coloca o Poder Legislativo entre as instituições
públicas de maior referência no País, com uma elevação de sua nota de 97,36%
para 99,67% em relação ao ano anterior. Com esse resultado, o Poder Legislativo
goiano está entre as assembleias legislativas mais transparentes do Brasil.
O desempenho da Casa de Leis a mantém na categoria
“Diamante” – a mais alta na classificação de transparência, que avalia portais
institucionais em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico,
inicial ou inexistente. A categoria diamante é destinada aos portais com melhor
desempenho, como o da Assembleia Legislativa, que cumpre integralmente os 80
critérios de avaliação estabelecidos pela Atricon. Esses critérios incluem
acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação
de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e
transferências.
De acordo com o presidente da Assembleia
Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), o resultado representa o
compromisso da Casa com a transparência e a responsabilidade pública. “Com
muita seriedade, inovação e compromisso público, temos trabalhado para
aproximar o cidadão do Poder Legislativo, dialogando sempre com toda a
sociedade e sendo claros com todos os nossos atos. Hoje temos um portal
totalmente transparente, e qualquer pessoa tem acesso a tudo que acontece na
esfera legislativa. Vejo que estamos no caminho certo e, sem dúvidas, esse selo
vem fortalecer ainda mais nossas ações de transparência”, declarou Peixoto.
O Radar da Transparência Pública faz parte do
Programa Nacional de Transparência Pública e abrange 10.354 portais das esferas
do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios
Públicos e Defensorias Públicas, em âmbito federal, estadual e municipal. A
Casa de Leis de Goiás que, em 2023, já havia conquistado o 1º lugar entre as
assembleias legislativas do Brasil, demonstra assim seu constante
aperfeiçoamento na prestação de contas ao cidadão.
Os dados completos da avaliação podem ser consultados
no portal da Atricon, onde é possível verificar
o desempenho de outras instituições públicas no País.
Programa Compliance Público
Além do Selo Diamante no Programa Nacional de
Transparência Pública, a Assembleia Legislativa de Goiás tem avançado em outras
iniciativas voltadas para o fortalecimento dos princípios éticos. Entra elas
está o Programa Compliance, que é conceituado como um conjunto de procedimentos
e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com
padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das
políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a
transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.
Para o presidente da Casa, trata-se de mais uma
medida que ampliará a credibilidade e a missão do Legislativo, que é a de
servir à população. "O Programa Compliance é uma iniciativa essencial para
promover a ética, a transparência e a integridade na gestão da Assembleia
Legislativa de Goiás. Tudo isso é um conjunto de esforços para aproximar o
Poder Legislativo de todos os goianos e, ao mesmo tempo, otimizar nossos
processos sempre com muita economicidade e transparência”, completou Bruno
Peixoto.
FONTE: Agência Assembleia de Notícias
0 Comentários